Processo 761905/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/10/2017 11:02
Autuado em 25/10/2017 11:02
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 7/2021 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 02/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2021 Decisão Definitiva Monocrática   7/ 2021 Conceder o Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/05/2018 Acórdão   1098/ 2018 Revogação de Cautelar TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/11/2017 Acórdão   4718/ 2017 Homologação de Cautelar TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA
Admitido ELOIZA CAVALCANTE SILVA BARCELO
Admitido GIDIELSON CASSIANO BANDEIRA
Admitido TATIANE COSTA LOPES
Interessado ALBINO BISSOLOTTI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Ex-Gestor ALBINO BISSOLOTTI
Ex-Gestor CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 08:09 Recibo de Petição Intermediária - 773315/20, de 17/12/20 - Protocolo: 773315/20
27/08/2020 14:31 do Protocolo 546254/20
27/08/2020 14:31 do Protocolo 546246/20
21/02/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 115598/20, de 21/02/20 - Protocolo: 115598/20
11/06/2019 13:28 do Protocolo 398352/19
14/06/2018 15:35 do Protocolo 420982/18
14/06/2018 08:02 do Protocolo 418830/18
13/06/2018 13:57 do Protocolo 415709/18
13/06/2018 13:56 do Protocolo 415490/18
11/01/2018 07:49 AR do ofício OPD - 2156/17 - GP
13/12/2017 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885086/17
06/12/2017 11:01 AR do ofício OCN - 5080/17 - DP
01/12/2017 08:54 do Protocolo 847800/17
23/11/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4760/2017 - DP
23/11/2017 13:20 AR do Ofício OCN - 4758/2017 - DP
17/11/2017 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815797/17
25/10/2017 11:44 do Protocolo 762294/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2156/ 2017   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5080/ 2017   
DP  01/11/2017 Ofício de Contraditório   4758/ 2017   
DP  01/11/2017 Ofício de Contraditório   4760/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2021
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 278/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 142/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 79/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 13/2020
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 81/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1098/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
08/12/2017 1732 Acórdão nº 4718/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5306/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 12:25 DP  
16/04/2021 09:52 CAGE  
18/02/2021 09:40 GATAP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2021 -
18/02/2021 09:40 GATAP Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2021 -
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
10/02/2021 11:20 5PC Parecer nº 87/2021 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
10/02/2021 11:19 SMPjTC  
17/12/2020 19:44 CGM Informação nº 21/2021 -
17/12/2020 19:44 CGM Parecer nº 128/2021 -
25/11/2020 10:49 DP  
23/11/2020 08:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 278/2020 -
27/08/2020 20:02 CGM Informação nº 643/2020 -
27/08/2020 20:02 CGM Parecer nº 1709/2020 -
22/07/2020 11:51 DP  
13/07/2020 11:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 142/2020 -
12/07/2020 11:56 SMPJTC  
30/06/2020 10:20 5PC Parecer nº 488/2020 - Admissão de Pessoal. Emprego público. Ausência de documentos obrigatórios. Pela negativa de registro.
29/06/2020 15:04 SMPjTC  
26/06/2020 10:37 CGM Parecer nº 995/2020 -
12/05/2020 17:02 DP  
05/05/2020 16:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 79/2020 -
21/02/2020 19:19 CGM Parecer nº 287/2020 -
22/01/2020 18:46 DP  
20/01/2020 16:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 13/2020 -
18/06/2018 15:31 CGM Informação nº 884/2019 -
18/06/2018 15:31 CGM Parecer nº 2614/2019 -
18/06/2018 15:31 CGM Parecer nº 2698/2019 -
25/05/2018 14:45 DP  
22/05/2018 12:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 81/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C  
21/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 12:34 5PC Ciência de Decisão nº 81/2018 -
21/05/2018 08:53 SMPjTC  
09/05/2018 16:03 S1C Acórdão nº 1098/2018 -
09/05/2018 15:06 STP  
26/04/2018 09:48 GATAP  
25/04/2018 13:20 S1C Certidão de Sessão nº 274/2018 -
09/03/2018 13:59 GATAP  
09/03/2018 12:54 SMPJTC  
07/03/2018 10:23 5PC Parecer nº 170/2018 - Ementa. Admissão de pessoal. Cautelar suspensiva deferida. Exame preliminar. IN 118/16. Impugnação de Edital para a contratação de instituição organizadora. Mérito. Entidades de Ensino Superior. Discussão acerca da existência, ou não, de cláusula r
06/03/2018 18:10 SMPjTC  
31/01/2018 09:49 COFAP Parecer nº 1851/2018 -
15/12/2017 16:53 DP Informação nº 15702/2017 -
13/12/2017 09:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2156/2017 -
11/12/2017 09:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 179/2017 -
28/11/2017 14:34 S1C Acórdão nº 4718/2017 -
28/11/2017 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 819/2017 -
27/11/2017 10:39 GATAP  
24/11/2017 18:11 DP Certidão Diversa nº 227/2017 -
24/11/2017 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 5080/2017 -
17/11/2017 15:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 165/2017 -
31/10/2017 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 4758/2017 -
31/10/2017 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 4760/2017 -
30/10/2017 10:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 158/2017 -
30/10/2017 09:40 DP Informação nº 13856/2017 -
25/10/2017 11:02 COFAP Instrução nº 11278/2017 -
25/10/2017 11:02 COFAP Instrução nº 11307/2017 -

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